(Download) "Precedentes Judiciais: Técnicas de Dinâmica, Teoria e Prática" by Fernando Teófilo Campos * eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Precedentes Judiciais: Técnicas de Dinâmica, Teoria e Prática
- Author : Fernando Teófilo Campos
- Release Date : January 28, 2019
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 2925 KB
Description
A maior parte das decisões judiciais ou administrativas está atualmente baseada na jurisprudência dos tribunais superiores. Daí ser vital o conhecimento, teórico e prático, das técnicas de utilização dos precedentes judiciais.
Nesse sentido, Precedentes Judiciais: técnicas de dinâmica, teoria e prática propõe-se a consolidar 12 técnicas de dinâmica dos precedentes judiciais, como o overruling, o distinguishing e suas formas variantes. Apresenta, ainda, estudos de casos de relevantes decisões transitadas em julgado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, demonstrando, de forma prática, o uso dessas técnicas. Com linguagem dinâmica e quadros esquemáticos que facilitam a leitura e assimilação desse atual e importante tema, o conteúdo desta obra é uma excelente fonte de estudo para os operadores do Direito e para todos aqueles que se interessam pela construção e interpretação de uma decisão judicial.
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